quinta-feira, 3 de junho de 2010

A - Introdução


Por que tudo é tão caro no Brasil?

"O publicitário Eduardo Lopes, de 27 anos, trabalhou duro para realizar um de seus sonhos de consumo: comprar um Toyota Corolla 2.0, automático, zero-kilômetro, no valor de R$ 75.000,00."

Veja abaixo:


Fonte: Revista Época Mai/2010

Entre vários motivos, mas o principal é a Carga Tributária.


O objetivo deste trabalho é analisar os principais tributos que incidem sobre nossos rendimentos. Estes contribuem significativamente no preço final dos itens de consumo, afetando diretamente nossas vidas.

Uma análise profunda caberia a administradores, economistas e profissionais da área, ainda mais falando de Brasil, onde leis são criadas da noite para o dia, e até mesmo especialistas ficam confusos em suas assessorias, enquanto as empresas sofrem com adaptações em seus sistemas corporativos e dividindo fatias dos seus ganhos com o governo.

Se tratando de um assunto tão amplo e complexo iremos analisar em síntese:  
  • Carga tributária – Peguntas e respostas
  • Principais tributos – Diferença entre eles
  • RS no Cenário nacional
  • Impacto nas nossas vidas
O Grupo

quarta-feira, 26 de maio de 2010

B - Carga tributária

    O que é carga tributária?
É a quantidade de tributos (impostos, taxas e contribuições) das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) que incidem sobre a economia, que é formada pelos indivíduos, empresas e os governos nos seus três níveis.

    Perguntas e Respostas
1) Quantos impostos, taxas e contribuições compõem a carga tributária? O sistema tributário brasileiro é composto por 61 tributos federais, estaduais e municipais. Especialistas da área consideram essa quantidade um exagero, o que contribui para a complexidade das normas que regulamentam os tributos. Isso faz com que empresas, principalmente as de grande porte, tenham departamentos específicos para cuidar exclusivamente da administração tributária.

2) Qual é o percentual da carga tributária em relação ao PIB brasileiro? Em 1947, a carga tributária correspondia a 13,8% do PIB contra 35,91 em 2009, conforme estudo tributário divulgado pela Receita Federal.

3) Como essa proporção se compara com a dos outros países? De acordo com um ranking organizado pelo Banco Mundial, o Brasil está na 145ª posição entre os países com maior carga tributária em relação ao PIB. No total, 181 países foram pesquisados. Em termos de competitividade, o país fica em 125º lugar.

4) Quem paga mais imposto? Na verdade, quem paga é sempre o consumidor. As empresas apenas repassam ao governo os tributos vindos do consumidor que adquiriu o produto ou serviço, com exceção das tributações sobre os lucros das empresas.

5) Por que quem paga mais é o consumidor brasileiro? Porque a tributação no Brasil incide majoritariamente sobre o consumo, enquanto os países mais ricos concentram a maior parte de sua cobrança sobre o patrimônio e a renda.

6) Qual seria o modelo ideal de sistema tributário? Especialistas afirmam que a participação da carga tributária não deveria ultrapassar os 25% do PIB. Dessa forma, atenderia melhor as necessidades de crescimento vegetativo da economia e da infraestrutura do país. Tributaristas defendem que o país tem de criar uma meta de carga tributária de 15% do PIB dentro de 15 a 20 anos.

7) E por que isso não acontece no Brasil? O país tem uma série de compromissos estabelecidos pela Constituição Federal, como aplicação de limites mínimos de recursos em saúde, educação, segurança, pagamento de seguro desemprego e salário mínimo. Alguns críticos do sistema tributário afirmam que o Brasil optou por ser um estado assistencialista, com direitos muito evidentes para toda a população, criando a partir daí uma política capaz de dar conta desses gastos públicos através do aumento da tributação.

8) E qual seria a solução para esse problema? Para que o estado consiga reduzir a carga tributária, ele precisa de uma melhor gestão dos recursos e de uma redução da corrupção e do empreguismo, que são, para muitos tributaristas, o ralo por onde escoa um grande volume de dinheiro público.

9) Por que é tão complicado reduzir os tributos? Os especialistas da área concordam que se trata de uma questão de vontade política. Uma das versões da reforma tributária está no Congresso Nacional desde o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-98). Esses mesmos especialistas lembram que estados e municípios não querem perder parte de sua arrecadação.

10) Diminuir a carga tributária geraria menos dinheiro para o governo? Conforme alguns consultores, o alto valor dos tributos incentiva a sonegação por parte das empresas. Uma redução nesse valor diminuiria o porcentual da carga, mas poderia aumentar a arrecadação porque as empresas seriam mais colaborativas. Assim, o governo garantiria seus recursos.

Fonte: veja.com

segunda-feira, 24 de maio de 2010

C - Principais tributos



Tipos de tributação


Os especialistas concordam que a carga tributária brasileira é alta e que o número de impostos, taxas e contribuições também é elevado. Isso dificulta a compreensão do sistema legal e estimula a sonegação. Mas nem mesmos os estudiosos do assunto chegam a uma conclusão sobre o número total de tributos: entidades falam em mais de 20 e até mais de 60 diferentes cobranças.

Diferenças entre impostos, taxas e contribuições

Impostos - São tributos cuja arrecadação não prevê destinação específica. Em geral, eles são utilizados para o financiamento de serviços universais, como educação e segurança. Eles podem incidir sobre o patrimônio (como o IPTU e o IPVA), a renda (Imposto de Renda) e o consumo - caso do IPI, que é cobrado dos produtores e importadores, e o ICMS, pago pelo consumidor

Taxas - Tributos cuja cobrança prevê a prestação de um serviço ao contribuinte por parte do poder público. É o caso da taxa de lixo urbano ou a taxa para a confecção do passaporte

Contribuições - Esses tributos são divididos em dois grupos: de melhoria ou especiais. Os tributos de melhoria pressupõem como contrapartida um benefício ao contribuinte: em teoria, esse seria o caso da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), o chamado "imposto do cheque", cuja arrecadação deveria ter sido revertida integralmente para a área de saúde. Já as contribuições especiais são cobradas quando há uma destinação específica para um determinado grupo, como o PIS e Pasep.

Ttributos mais presentes na vida do contribuinte brasileiro

FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - a União - a folha de pagamento - a contribuição compulsória é paga pelo empregador

ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - os estados - o valor das mercadorias e serviços de transporte entre estados e municípios e serviços de comunicação

II - Imposto de Importação - a União - o valor de produtos importados

INSS - contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social - a União - salários e remunerações - contribuem tanto o empregador quanto os profissionais liberais e os empregados

IOF - contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social - a União - as operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários

IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados - a União - o valor dos produtos industrializados ou importados

IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - os municípios - o valor de imóveis urbanos

IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - os estados - o valor de veículos

IR - Imposto sobre a Renda - a União - a renda bruta anual de pessoas físicas e o faturamento de pessoas jurídicas

ISS - Imposto sobre Serviços - os municípios - o valor de serviços prestados por empresas

ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - os municípios - a transação de venda ou cessão de imóveis entre pessoas vivas

ITCMD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação - os estados - bens ou direitos recebidos como herança, diferença de partilha ou doação por pessoas físicas ou jurídicas

PIS - Programas de Integração Social - a União - as receitas de pessoas jurídicas

PASEP - Programas de de Formação do Patrimônio do Servidor Público - a União - as receitas de pessoas jurídicas

Fonte:Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)

sábado, 22 de maio de 2010

D - RS no cenário nacional




Tendo 8,8% do PIB nacional, a economia do Rio Grande do Sul é baseada na agricultura (soja, trigo, arroz e milho), na pecuária e na indústria (de couro e calçados, alimentícia, têxtil, madeireira, metalúrgica e química). Há que ressaltar o surgimento de pólos tecnológicos importantes no Estado na década de 1990 e no início do século XXI, nas áreas petroquímica e de tecnologia da informação.

A industrialização do Rio Grande do Sul está elevando sua participação no produto interno bruto (PIB) brasileiro, trazendo investimento, mão-de-obra e infraestrutura para o Estado. Atualmente, o Rio Grande do Sul está em quarto lugar na lista de estados mais ricos do Brasil.

Com uma população de quase 11 milhões de habitantes, o Rio Grande do Sul é a quarta maior economia nacional, pelo tamanho do seu produto interno bruto, que chega a 8,8% do PIB nacional, superado apenas por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, respectivamente.

A economia do estado possui uma associação com os mercados nacional e internacional superior a média brasileira. Desta forma, a participação da economia gaúcha tem oscilado conforme a evolução da economia do Brasil e também de acordo com a dinâmica das exportações.

Fonte: Wikipedia, IBGE

sexta-feira, 21 de maio de 2010

E - Impacto nas nossas vidas


Todo cidadão brasileiro sofre os impactos da carga tributária.


Fonte: Revista Época 05/2010

O fato de vários impostos serem atribuídos ao brasileiro e não haver retorno causa decepção.




 Não iremos comparar a nossa carga tributária com outros países, pois somente o retorno ao contribuinte poderá quantificar a carga tributária de um país.

O retorno ao contribuinte como forma de quantificar o tributo pesa a falta de transparência de alguns governantes, aí é clara e inequívoca a falta de qualidade do gasto público. Nesse ponto, mais uma vez, é preciso desvincular a quantidade, e pensar na qualidade. Assim, pouco importa quanto é gasto, mas o modo como é gasto o valor arrecadado.

É preciso ter saúde, educação, saneamento básico, entre outros itens importantes para uma vida digna, satisfatória, ou seja, com boa qualidade.

A tributação brasileira sufoca as empresas e os contribuintes pessoas físicas, e, ainda, não responde com serviços de boa qualidade. Quando a saúde pública oferecida não é suficiente (em número de atendimentos e de qualidade), a educação pública é ineficiente e existe falta de segurança, isso faz com que se gaste duas vezes pelos mesmos motivos: tributos são pagos para ter esses serviços, mas, como não satisfazem, os contribuintes precisam arcar com despesas com planos de saúde, escolas particulares, segurança, entre outros.

Para que nosso país possa crescer, não basta somente a reforma tributária, como tanto se tem dito, mas uma conjugação entre a reforma tributária e a qualidade do gasto público também é fundamental.


O Grupo

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Z - Referências

O conteúdo das informações contidas neste trabalho, foram baseadas nas fontes de informações abaixo relacionadas: